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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões

Advocacia da Casa afirma que as indicações seguiram o rito regimental e destaca que a execução dos recursos cabe ao Poder Executivo

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias

“Nós temos a convicção de que a Câmara está cumprindo a lei", afirma o presidente

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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