Sábado, 12 de Julho de 2025
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Câmara dos Deputados

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente

Lei foi sancionada após derrubada de veto integral

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português

Câmara Há 2 semanas

Ministro das Comunicações participa de debate sobre regulamentação de redes sociais na Câmara

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública com o ministro das Comunicações, Frederico de ...

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria programa de incentivo à produção e à exportação de açaí

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF

Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil

Representantes do governo e de entidades de ensino defenderam estratégias de fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro da propo...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 meses

Comissão debate criação de censo para mapear déficit habitacional

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir o Projeto de Lei 1195...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate a criação do Dia Nacional do Associativismo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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