Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe

Convidados também devem cobrar nomeação de aprovados em concurso

Projeto garante empregos em caso de privatização de estatais

As despesas geradas pela manutenção desses trabalhadores serão custeadas com recursos do próprio processo de desestatização

Projeto anistia pais processados ou punidos por adotar o ensino domiciliar

Anistia não valerá em casos de violência, maus-tratos, negligência grave ou privação deliberada do acesso à educação básica

Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim

Proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto destina parte da arrecadação com "bets" para hospitais filantrópicos

Proposta destina 50% da parcela social da arrecadação a serviços médicos e infraestrutura hospitalar

Comissão debate os 25 anos do Estatuto da Cidade

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para comemorar os 25 anos do Estatu...

Comissão debate modernizações previstas para a Rodovia Fernão Dias

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na quarta-feira (12), para discutir as modernizações previs...

OPNIÃO DE IMPACTO Nelsinho desistiu... ou fez o melhor negócio da política de MS?

Comissão de Educação debate proibição de licenciaturas 100% a distância

Audiência também vai discutir as novas diretrizes do Conselho Nacional de Educação para a formação de professores

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Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Texto altera a Lei Maria da Penha para dar prioridade máxima à proteção de mulheres em perigo iminente

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Proposta tramita em regime de urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

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