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Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 10h38 Projeto considera crime de responsabilidade atrasar entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: políticos capitalizam sua imagem com inaugurações de obras que não são entregues no prazo O Projeto de Le...
Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 08h55 Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Le...
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 10h02 Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas Acervo Câmara dos Deputados Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa...
Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 09h49 Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: "Existem ocupações formadas após a data limite imposta pela lei atual em situação de difícil reversã...
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados 16/01/2022 - 19h40 Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado: "Fizemos nossa parte" O presidente da Câmara dos Dep...
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 22h10 Comissão aprova ampliação da lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados A Comissão de Trabalho, de...
Comissão aprova proposta que amplia lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 21h05 Comissão aprova proposta que amplia lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados A Comissão de Trabalho, de...
Projeto cria política nacional de alfabetização digital das pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 19h05 Projeto cria política nacional de alfabetização digital das pessoas com deficiência Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim quer facilitar a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho O Projeto de Lei 2686/21 cri...
Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 18h00 Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bragança: por trás de argumentos humanitários estão interesses comerciais de empresas alemãs A Comissão de Rela...
Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 14h45 Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: projeto garante paridade de tratamento entre as partes no processo O Projeto de Lei 2678/21, da...
Projeto busca acelerar tramitação de processos penais
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 12h35 Projeto busca acelerar tramitação de processos penais Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor da socieda...
Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 10h25 Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos O Projeto de Lei 2693/21, da depu...
Câmara dos Deputados 10/01/2022 - 16h54 Lei institui marco legal da micro e minigeração de energia Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifícios O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.300/22, que institui ...
Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 15h50 Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos Romério Cunha/ VPR Aprovação foi possível depois de um acordo entre o CBC e o CBCP Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294/22, que mu...
Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 14h46 Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia Ascom/Prefeitura de Votuporanga Para o governo, medida poderia restabelecer a vigência de concursos encerrados O presidente Jair Bolsonaro vetou ...
Deodápolis - MS Atualizado às 01h57 - Fonte: ClimaTempo
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