Quarta, 18 de Novembro de 2026
22°C 36°C
Dourados, MS
Publicidade

Comissão mista pode votar nesta quinta parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

A comissão mista que analisa a Medida Provisória1370/26 reúne-se nesta quinta-feira (15) para votar o parecer do relator, deputado Doutor Luizinh...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
15/10/2026 às 13h52

A comissão mista que analisa a Medida Provisória1370/26 reúne-se nesta quinta-feira (15) para votar o parecer do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A apreciação do texto foi adiada duas vezes nesta semana.

A reunião desta quinta está marcada para as 10 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Veja a pauta

A MP
A medida provisória torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), organizado pelo Ministério da Educação, para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs).

O texto estabelece que a exigência valerá apenas para os estudantes que ingressarem no curso após a publicação da MP. Os candidatos reprovados poderão refazer o exame em edições posteriores, previstas para ocorrer semestralmente.

A nova exigência se soma ao papel atual do Enamed de avaliar estudantes e cursos de medicina. O exame é aplicado desde 2025 aos alunos do sexto ano.

Segundo o governo federal, a medida busca evitar que profissionais sem a formação adequada ingressem no mercado de trabalho.

Tramitação

Embora entre em vigor imediatamente, a medida provisória precisa ser convertida em lei pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar tendo eficácia.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Dourados, MS
31°
Chuvas esparsas
Mín. 22° Máx. 36°
34° Sensação
19.12 km/h Vento
55% Umidade
51% (0.12mm) Chance chuva
05h47 Nascer do sol
19h01 Pôr do sol
Quinta
25° 21°
Sexta
35° 21°
Sábado
24° 21°
Domingo
32° 20°
Segunda
31° 22°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,81 +0,59%
Euro
R$ 6,38 +0,31%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,954,30 -0,39%
Ibovespa
169,588,80 pts -0.13%
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Enquete
...
...
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias