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Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto
Câmara Há 1 mês

Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Entre outras medidas, deputados aprovaram punição maior para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente

Deputados também aprovaram no primeiro semestre proposta que proíbe a fabricação de cosméticos e produtos de higiene que contenham microplásticos

Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS

Entre as aprovações estão projetos que ampliam a cobertura vacinal, mudanças na compra de hemoderivados e apoio a famílias de crianças com deficiência

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição
Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina foi destaque entre aprovações na área de esportes

Câmara também aprovou no primeiro semestre de 2026 mudanças na regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol
Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6x1 e reajuste para professores

Confira as principais as principais propostas aprovadas pelo Plenário nesse período
Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: fim da escala 6x1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho

Deputados também aprovaram projeto que reformula o contrato de aprendizagem, destinado a jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações

Na área de economia, os deputados também aprovaram lei sobre quantidade mínima de cacau em chocolates e critérios para distribuição de gás para pes...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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