Segunda, 24 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística

A campanha terá como alvos principais os gestores e os profissionais de saúde

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero

Câmara Há 2 meses

Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor

Proposta estabelece critérios técnicos para definir o valor e garantir maior estabilidade à cadeia produtiva do setor

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

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