Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto destina parte da arrecadação com "bets" para hospitais filantrópicos

Proposta destina 50% da parcela social da arrecadação a serviços médicos e infraestrutura hospitalar

Câmara Há 2 semanas

Comissão debate os 25 anos do Estatuto da Cidade

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para comemorar os 25 anos do Estatu...

Câmara Há 2 semanas

Comissão debate modernizações previstas para a Rodovia Fernão Dias

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na quarta-feira (12), para discutir as modernizações previs...

Câmara Há 2 semanas

Comissão de Educação debate proibição de licenciaturas 100% a distância

Audiência também vai discutir as novas diretrizes do Conselho Nacional de Educação para a formação de professores

Câmara Há 3 semanas

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Câmara Há 3 semanas

Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco

Texto altera a Lei Maria da Penha para dar prioridade máxima à proteção de mulheres em perigo iminente

Câmara Há 4 semanas

Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas

Proposta tramita em regime de urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis

Texto cria crédito para renovação de frota

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal

Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias

Câmara Há 4 semanas

Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS

Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico

Câmara Há 4 semanas

Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários

Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, ar...

Câmara Há 4 semanas

Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes

Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto grau

Câmara Há 4 semanas

Projeto integra delegacias ao monitoramento de agressores

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Proposta pune quem financia ou induz aborto

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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