Quarta, 09 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Alunos de Brasília em dia de prova no ensino médio: mudanças foram alvo de críticas e devem ser revistas - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024

O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...

O reajuste valerá, por exemplo, para hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS, como as santas casas - Foto: Santa Casa de Santos
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...

Presidente do TSE e relator de investigação do STF sobre atos golpistas, Alexandre de Moraes discursa no Congresso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...

Pelé, ao final do jogo Brasil e Itália, na Copa do Mundo de 1970, conquistada pelo Brasil. - Foto: FIFA
Senado Federal Há 3 anos

Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé

A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos

Contarato relatou o projeto na CMA e no Plenário, em 28 de novembro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Jorge Kajuru presidiu a comissão mista da MP 1.187/2023 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara

A medida provisória (MPV) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nest...

 - Foto: OuroPreto.com.br
Senado Federal Há 3 anos

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...

Caso aprovado, o PL 3.652/2023 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...

Versão final do PL 1.459/2022 está na pauta do Plenário do Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...

Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...

O projeto prevê que a revisão dos valores será feita em dezembro pelo IPCA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vota criação de política nacional de prevenção e controle do câncer

O Senado pode votar nesta quarta-feira (22) projeto de lei que cria uma política nacional de atendimento a pessoas com câncer no Sistema Único de S...

O programa tem por objetivo reduzir o tempo de análise de processos e de realização de perícias do INSS - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (14) a lei que torna permanente o reajuste à força de segurança do Distrito Federal...

O PAA fornece produtos às redes de segurança alimentar, de assistência social e escolas públicas - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 3 anos

MP destina R$ 100 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar

Foi publicada nesta terça-feira (14) noDiário Oficial da União medida provisória que libera, por crédito extraordinário, R$ 100 milhões para o Mini...

O SUS executará política de assistência e de logística de antídotos e medicamentos usados em intoxicação - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...

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