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Senado Federal

De acordo com a lei, o transporte deve ser gratuito e coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes - Foto: SESA
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que mantém o Perse com limite de R$ 15 bi até 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fisc...

 O sigilo não se estende ao nome do autor do crime nem aos demais dados processuais - Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...

 Deputado Alberto Fraga e senador Flavio Bolsonaro participaram da sessão do Congresso que restabeleceu beneícios a policiais militares e bombeiros do DF - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF

O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (...

 Sessão do conjunta do Senado e da Câmara que derrubou, em outros vetos presidenciais, o que impedia mudanças no quadro de cargos da ANM - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei

A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi...

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Senado Federal Há 2 anos

Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o estado de calamidade pública em que se encontra o R...

 - Foto: George Campos/USP Imagens
Senado Federal Há 2 anos

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da Repúblic...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão questiona conflito de interesse em evento com ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) critiou, em pronunciamento nesta sexta-feira (3), a participação de ministros do Executivo, do Superior Tribunal ...

 Os líderes do governo, Jaques Wagner, e da oposição, Rogério Marinho (de costas), conversam na última reunião da CCJ; sem regime de urgência, DPVAT volta à pauta da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024 , que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. ...

 Proposta pretende oferecer a profissionais da segurança pública mesmo reconhecimento dado a professores - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia
Senado Federal Há 2 anos

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF

Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...

 Proposta alcança os rendimentos de pessoas do espectro autista e de seus pais ou cuidadores - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...

 Também está na pauta texto que prevê atendimento à vítima de violência em local que garanta sua privacidade - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário pode votar projeto que cria dia nacional de combate ao estupro

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.708/2019 , que institui o dia nacional de combate ao estupro. A sessão delibe...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento à Mesa do Senado solicitando ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amin destaca 5 anos do inquérito das Fake News e critica investigação

O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o inquérito das Fake News, instaurado pelo Supremo Tribunal ...

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ALEMS vota projetos sobre moradias, estrutura do MPMS e eventos em Mato Grosso do Sul

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