Domingo, 25 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (4), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcad...
Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre

Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua...
Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...
Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...
Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...
Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento

O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...
Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino

A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...
Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...
MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...
Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto que obriga serviços destreaminge plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janel...
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...
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