Domingo, 25 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024

O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé

A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos

Contarato relatou o projeto na CMA e no Plenário, em 28 de novembro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara

A medida provisória (MPV) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nest...
Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...
Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
Senado vota criação de política nacional de prevenção e controle do câncer
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vota criação de política nacional de prevenção e controle do câncer

O Senado pode votar nesta quarta-feira (22) projeto de lei que cria uma política nacional de atendimento a pessoas com câncer no Sistema Único de S...
Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (14) a lei que torna permanente o reajuste à força de segurança do Distrito Federal...
MP destina R$ 100 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP destina R$ 100 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar

Foi publicada nesta terça-feira (14) noDiário Oficial da União medida provisória que libera, por crédito extraordinário, R$ 100 milhões para o Mini...
Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...
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