Quarta, 09 de Setembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (4), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcad...

Veneziano Vital do Rêgo é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre

Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua...

Especialistas observaram que complexidade do tema precisa ser enfrentada, pois estão em jogo a liberdade de imprensa, a confiabilidade das informações disseminadas e a própria democracia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet

O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...

Paim comandou a reunião ao lado de Ilana (2ª à dir.), para quem o plano é um exemplo de construção coletiva - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça

Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019, de Flávio Arns, tem relatório favorável de Oriovisto Guimarães - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...

O Plenário também fará a 4ª sessão de discussão da PEC que isenta IPVA para veículos com mais de 20 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...

O texto muda o Código Brasileiro de Aeronáutica para proteger direitos dos passageiros - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...

Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 anos

Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...

O Castelo de Itaipava é um dos cenários procurados por casais em Petrópolis - Foto: Castelo de Itaipava
Senado Federal Há 3 anos

Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento

O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...

Ricardo Lorenzetti, ministro da Suprema Corte da Argentina, fala em audiência pública, ao lado de Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino

A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...

O valor equivale a R$ 2.824 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 3 anos

MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...

Mara Gabrilli é a autora da matéria; caso aprovado pela CCDD, o PL 247/2002 segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD

Projeto que obriga serviços destreaminge plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janel...

Proposta de Wilder Morais aguarda designação de relator - Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas
Senado Federal Há 3 anos

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...

 - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 3 anos

Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país

Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...

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