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Senado Federal

Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lula sanciona lei que mantém o Perse com limite de R$ 15 bi até 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fisc...
Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...
Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (...
Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi...
Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o estado de calamidade pública em que se encontra o R...
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da Repúblic...
Girão questiona conflito de interesse em evento com ministros do STF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) critiou, em pronunciamento nesta sexta-feira (3), a participação de ministros do Executivo, do Superior Tribunal ...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024 , que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. ...
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...
Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...
Plenário pode votar projeto que cria dia nacional de combate ao estupro
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O Plenário pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.708/2019 , que institui o dia nacional de combate ao estupro. A sessão delibe...
Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó
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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento à Mesa do Senado solicitando ...
Amin destaca 5 anos do inquérito das Fake News e critica investigação
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O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o inquérito das Fake News, instaurado pelo Supremo Tribunal ...
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