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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna

Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

Proposta será enviada ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe

Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028

Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade

De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal

Deputado afirma que a criação de regras para declarar emergência garante alocação rápida de recursos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado

Texto também limita validade das procurações a 120 dias; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades

Dispositivo permitirá aos órgãos de trânsito monitorar se o carro permanece parado na residência; a Câmara analisa a proposta

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes

Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta

 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo

O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Brasília recebe cúpula de presidentes dos parlamentos em novembro

A Câmara dos Deputados vai sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil

Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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