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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de venda de numerações diferentes de calçados a pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre planos de saúde

Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. A ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (10) audiência pública sobre o impacto do fechamento de agências da Caixa...

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