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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto
Câmara Há 1 ano

Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Nova norma permitirá uma resposta mais ágil por parte do poder público
Câmara Há 1 ano

Comissão confirma votação do Orçamento de 2025 para esta sexta

Depois que for aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto ainda precisa ser votado em sessão do Congresso Nacional

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para homicídio qualificado

Pelo texto, punição passaria a ser reclusão de 20 a 40 anos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias

A Câmara dos Deputados discute a proposta

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