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Senado Federal

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência

Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...
Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF

Durante pronunciamento na terça-feira (4), a senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou para o que classificou como uma crise moral e ética vivida pelo...
Presidente do Senado anuncia prioridade para projetos sobre maus-tratos a animais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Presidente do Senado anuncia prioridade para projetos sobre maus-tratos a animais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar e dar celeridade aos projetos que tratam de maus-trato...
Aprovada MP que liberou R$ 83,5 milhões para combate a pragas na agropecuária
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Aprovada MP que liberou R$ 83,5 milhões para combate a pragas na agropecuária

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autorizou a liberação, a partir de setembro de 2025, de R$ 83,5 milhões ...
Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu...
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada

A Lei 15.325, de 2026 , que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norm...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga

Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026 , que foi publicada nesta quarta-fe...
Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Situação de brasileiros na Venezuela preocupa Comissão de Relações Exteriores

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou em nota Imprensa neste s...
LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...
Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União

Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
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