Quarta, 09 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Nova norma reduz exigências para estabelecimentos beneficentes sem fins lucrativos - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 9 meses

Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União

Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...

Projeto proposto pelo Senado foi sancionado pelo Planalto e agora é lei - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 9 meses

Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ...

Senado Federal Há 9 meses

CACs relatam dificuldades com PF após mudança no controle de armas

Representantes de clubes de tiro, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) relataram nesta terça-feira (16) dificuldades na tramit...

A norma teve origem no projeto de lei do Congresso Nacional aprovado em 27 de novembro - Foto: Lyon Santos/MDS
Senado Federal Há 9 meses

Sancionado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família

O governo federal vai emitir títulos do Tesouro Nacional, no valor de R$ 34,3 bilhões, para financiar o pagamento de benefícios previdenciários e o...

Polícias civil e militar e bombeiros do DF e ex-territórios terão aumentos variáveis, divididos em duas parcelas - Foto: Vinicius de Melo Agência Brasilia
Senado Federal Há 9 meses

Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (1º) a medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Mi...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi...

Agentes de saúde e de combate a endemias poderão se aposentar a partir de 50 anos de idade e 20 anos de carreira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde...

Senado Federal Há 10 meses

Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi

A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25...

Novo programa para acesso ao gás de cozinha vai ampliar benefício para mais de 15 milhões de famílias - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo

O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benef...

O adiamento se deu para que os parlamentares possam analisar o relatório do senador Eduardo Braga - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor

Foi adiada para quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1.304/2025 . A medida provisória, em ...

O Senado Verifica é o canal para checagem de notícias e informações sobre a Casa - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 10 meses

IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada?

Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos d...

A audiência da CCT sobre planos do governo para uso de IA pela máquina pública federal foi requerida por Astronauta Marcos Pontes, que a presidiu - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Em debate, governo prevê amplo uso de IA na saúde e na educação até 2028

Representantes do governo federal vislumbram um amplo uso de Inteligência Artificial (IA) nas políticas públicas, como no atendimento à saúde em re...

A medida provisória (MP) 1.321/2025 liberou mais R$ 2,5 milhões, que se somam a R$ 307,8 milhões destinados a pesquisas da Embrapa - Foto: Jonas Oliveira/sindilat
Senado Federal Há 11 meses

Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa

O governo liberou R$ 2,5 milhões extras para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizar cinco novas pesquisas no setor. Para ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão pede a governo transferência de brasileira em estado vegetativo nos EUA

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (15), que governo federal pague uma UTI (unidade de terapia intensiva...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição ( PE...

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