Quarta, 09 de Setembro de 2026
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Senado Federal

O benefício extraordinário complementa o valor do Auxílio Brasil para assegurar o pagamento de R$ 400 por família - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que cria o benefício extraordinário para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. ...

O projeto foi apresentado pela senadora Maria Eliza (MDB-RO) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido

O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de pe...

O Palácio do Congresso Nacional recebe iluminação vermelha até 31 de dezembro
Senado Federal Há 5 anos

Congresso é iluminado de vermelho em alusão ao Dia Mundial de Combate à AIDS

O Palácio do Congresso Nacional recebe iluminação vermelha, desta quarta-feira (1º) até 31 de dezembro, em alusão ao Dia Mundial de Combate à AIDS,...

Data homenageia profissional, que deve ter curso de socorrista e habilitação para condução de veículo de emergência - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Dia Nacional do Condutor de Ambulância será celebrado em 10 de outubro

O Dia Nacional do Condutor de Ambulância passará a ser comemorado anualmente em 10 de outubro, de acordo com a Lei 14.252, sancionada pelo presiden...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Programa Auxílio Brasil será analisado pelo Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil para substituir o programa Bolsa Família, criado em 20...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Comissão 'batiza' trecho da BR-060 com nome de motociclista vítima de acidente de trânsito

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (25) Projeto de Lei (PL) 5.657/2019, que denomina Rodovia Dalton Derzi Wasilewski todo o tre...

Recursos vão para o Ministério de Desenvolvimento Regional - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que libera R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25) traz a publicação da Lei 14.247, que libera R$ 763,6 milhões para o Ministério do Desenvolv...

Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos presidida por Otto Alencar (D) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedad...

Alunos de universidades particulares, como esta de Brasília, são os beneficiários do programa, que pode ser alterado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Futuro do ProUni será debatido na Comissão de Educação na quarta

O efeito de uma possível reforma tributária sobre o ProUni (Programa Universidade para Todos) será discutido pela Comissão de Educação (CE) do Sena...

A senadora Zenaide Maia foi a relatora do projeto que criou a frente - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Criada frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI da Pandemia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 (PRS...

Valor do benefício será equivalente a pelo menos metade do preço do botijão de 13 quilos - Pedro Ventura/Agencia Brasilia
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda

Segue para sanção presidencial o projeto de lei que cria o auxílio gás, com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa ...

A principal inovação é que que a improbidade só poderá ser caracterizada quando ficar provado que houve intenção maliciosa do agente público, e não apenas imprudência ou negligência - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Lei define novas regras para improbidade administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto ...

A lei aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso sem aplicação de penalidade - DER/Paraná
Senado Federal Há 5 anos

Lei amplia tolerância para excesso de peso em ônibus de passageiros e caminhões de carga

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.229, de 2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus d...

Sugerido pelo presidente do colegiado, Jaques Wagner, a audiência deve discutir a regulamentação de dois artigos do Acordo de Paris - Valter Calheiros/Musa
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente debate estratégia internacional para conter mudanças climáticas

Uma estratégia internacional para combater as mudanças climáticas é o tema de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) marcada para...

Os recursos serão destinados aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a promulgação da Lei 14.225, de 2021, que abre créditos no valor de R$ 235,3 milhõ...

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