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Senado Federal

O SIM Digital facilita o acesso ao crédito para empreendedores excluídos do sistema financeiro - Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 4 anos

Empreendedores terão acesso a Programa de Microcrédito Digital

Foi sancionada na quarta-feira (24) a Lei 14.438, de 2022, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individ...

 Fila na Caixa para pagamento do auxílio emergencial, em 2021 - Adenir Britto/CMSJC
Senado Federal Há 4 anos

Governo pede abertura de crédito especial para Cidadania e Infraestrutura

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para abertura de crédito especial de R$ 13,8 milhões, no Orçamento da União, a serem direc...

 Moraes, Aras, Pacheco e Bolsonaro durante a execução do Hino Nacional - Antônio Augusto/Secom/TSE
Senado Federal Há 4 anos

Alexandre de Moraes toma posse no TSE e enaltece a confiança no voto eletrônico

Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de autoridades dos três Poderes da República, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, to...

 Relatora, Nilda Gondim defendeu em Plenário a aprovação do projeto, que segue para sanção - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Agosto Lilás será mês nacional de proteção à mulher, aprova Plenário

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher (PL 3.855/2020). O...

 Relator, Flávio Bolsonaro manteve o texto aprovado na Câmara - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP 1.108/2022, que regulament...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aumento do preço do leite preocupa, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), preocupação com o aumento do preço de produtos de primeira neces...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nelsinho Trad pede prioridade na votação de crédito suplementar para honorários periciais

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu prioridade na votação do projeto de lei do Congresso ...
Senado Federal Há 4 anos

Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda c...

 Saque poderá ser feito até 15 de dezembro deste ano - Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Publicada medida provisória que autoriza saque de até R$ 1 mil do FGTS

O governo federal editou uma medida provisória que permite o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no limite de até...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Men...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (à esq.) pautou as propostas para o Plenário desta quarta-feira. Os projetos estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (à dir.)
Senado Federal Há 5 anos

Em meio à alta do petróleo, Senado retoma discussão de PLs sobre combustíveis

Depois de dois adiamentos, o Senado faz uma nova tentativa de votar os projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado inter...

 O relator do projeto foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova título de ‘capital do chamamé’ para Campo Grande (MS)

A Cidade de Campo Grande (MS) será reconhecida como capital nacional do chamamé, estilo de música popular de origem guarani. O título é concedido p...

 O relator do projeto no Senado foi o senador Lasier Martins (Podemos-RS). - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova criação de política nacional para câncer infantil

O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. O PL 3.921/2020 busca ...

 Jean Paul (à dir.) conversa com Rodrigo Pacheco no Plenário, em dezembro
Senado Federal Há 5 anos

Relator estima redução R$ 0,50 na gasolina e R$ 10 no gás

As tratativas e negociações em torno de uma solução para diminuir o preço dos combustíveis seguem avançando no Congresso, afirmou o relator de dois...

 Proposta da senadora Rose de Freitas altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e busca garantir o descarte adequado em respeito ao meio ambiente - SLU/ Divulgação
Senado Federal Há 5 anos

Projeto sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários

Está em análise no Senado o projeto de lei (4.603/2021) que sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários para incentivar a ...

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Dourados recebe 1º Summit do Agronegócio e Empresarial de MS nesta quinta-feira
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