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Senado Federal

MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que cria o benefício extraordinário para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. ...
Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido

O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de pe...
Congresso é iluminado de vermelho em alusão ao Dia Mundial de Combate à AIDS
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Congresso é iluminado de vermelho em alusão ao Dia Mundial de Combate à AIDS

O Palácio do Congresso Nacional recebe iluminação vermelha, desta quarta-feira (1º) até 31 de dezembro, em alusão ao Dia Mundial de Combate à AIDS,...
Dia Nacional do Condutor de Ambulância será celebrado em 10 de outubro
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Dia Nacional do Condutor de Ambulância será celebrado em 10 de outubro

O Dia Nacional do Condutor de Ambulância passará a ser comemorado anualmente em 10 de outubro, de acordo com a Lei 14.252, sancionada pelo presiden...
Programa Auxílio Brasil será analisado pelo Senado
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Programa Auxílio Brasil será analisado pelo Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil para substituir o programa Bolsa Família, criado em 20...
Comissão 'batiza' trecho da BR-060 com nome de motociclista vítima de acidente de trânsito
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão 'batiza' trecho da BR-060 com nome de motociclista vítima de acidente de trânsito

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (25) Projeto de Lei (PL) 5.657/2019, que denomina Rodovia Dalton Derzi Wasilewski todo o tre...
Sancionada lei que libera R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que libera R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25) traz a publicação da Lei 14.247, que libera R$ 763,6 milhões para o Ministério do Desenvolv...
IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedad...
Futuro do ProUni será debatido na Comissão de Educação na quarta
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Futuro do ProUni será debatido na Comissão de Educação na quarta

O efeito de uma possível reforma tributária sobre o ProUni (Programa Universidade para Todos) será discutido pela Comissão de Educação (CE) do Sena...
Criada frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI da Pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Criada frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI da Pandemia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 (PRS...
Vai à sanção projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda

Segue para sanção presidencial o projeto de lei que cria o auxílio gás, com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa ...
Lei define novas regras para improbidade administrativa
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Lei define novas regras para improbidade administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto ...
Lei amplia tolerância para excesso de peso em ônibus de passageiros e caminhões de carga
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Lei amplia tolerância para excesso de peso em ônibus de passageiros e caminhões de carga

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.229, de 2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus d...
Comissão de Meio Ambiente debate estratégia internacional para conter mudanças climáticas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente debate estratégia internacional para conter mudanças climáticas

Uma estratégia internacional para combater as mudanças climáticas é o tema de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) marcada para...
Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a promulgação da Lei 14.225, de 2021, que abre créditos no valor de R$ 235,3 milhõ...
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