Terça, 08 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Texto determina que o Executivo faça divulgação em espaços públicos e em meios de comunicação - Foto: SPMulheres
Senado Federal Há 2 meses

Senado pode votar divulgação obrigatória do Ligue 180

O Plenário do Senado deverá discutir, na quarta-feira (8), a proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúnc...

Ayrton Senna comemora uma de suas vitórias com a bandeira do Brasil - Foto: EBC
Senado Federal Há 2 meses

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ...

Jaques Wagner se reuniu com o presidente Lula na quarta-feira, no Palácio da Alvorada - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Após encontro com Lula, Jaques deixa liderança do governo no Senado

O senador Jaques Wagner (PT-BA) informou na quarta-feira (24) que deixará a liderança do governo no Senado. A decisão, segundo nota divulgada pelo ...

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.668/2020, que está na pauta da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ

O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trâns...

Autor do requerimento para o debate, o senador Paulo Paim presidiu a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos

Especialistas e representantes da sociedade civil e do governo defenderam nesta segunda-feira (22), em sessão de debates temáticos no Senado, a apr...

Sancionada pelo presidente da República, a Lei 15.438, de 2026 já está em vigor - Foto: Divulgação/SSPDS
Senado Federal Há 3 meses

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...

Sebastião Melo, presidente da FNP, com os senadores Paulo Paim e Hamilton Mourão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Prefeitos participarão de debate no Senado sobre fim da escala 6x1

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) será representada na sessão de debates, agendada para 1º de julho, sobre a proposta que acaba com ...

Lei publicada nesta segunda também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica: 5/7 - Foto: Divulgação/IgesDF
Senado Federal Há 3 meses

Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS

Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422 , sancionad...

Davi afirmou que o Senado precisa discutir o texto, e não apenas “carimbar” uma proposta que foi discutida durante cinco meses na Câmara - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

PEC da escala 6x1 não irá diretamente para o Plenário do Senado, diz Davi

A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6x1 ( PEC 221/2019 ) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado e terá de pa...

O fenômeno climático foi tema da sessão temática promovida pelo Senado nesta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate

O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca a...

O senador Rogerio Marinho, autor da PEC - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Rogerio Marinho propõe PEC que flexibiliza jornada de trabalho

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição para permitir a opção quanto à jornada...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Moro questiona troca de delegado da PF em investigação sobre fraudes no INSS

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senadorSergio Moro (PL-PR) criticou a substituição do delegado da Polícia Federal responsáv...

Projeto havia sido vetado integralmente pelo Executivo, mas o Congresso derrubou o veto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional

Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de...

O objetivo da MP é conter o aumento do preço do gás de cozinha causado pela guerra Estados Unidos-Irã - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha

Já está em vigor a medida provisória que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gá...

Senado Federal Há 5 meses

Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios

Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Publicada no Di...

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