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Senado Federal

Aposentados e pensionistas em agência do INSS: esquema de descontos ilegais atingia benefícios - Foto: Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo
Senado Federal Há 2 meses

Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado

Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...

Texto estabelece que plataformas de comércio eletrônico deverão adotar série de medidas de segurança - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados

Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...

Presidida por Teresa Leitão, Comissão de Educação pode votar oito projetos em caráter terminativo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...

Presidida por Professora Dorinha Seabra, a Comissão de Desenvolvimento Regional tem pauta com 14 itens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...

Recursos, liberados por meio de medida provisória, são direcionados a ações emergenciais na defesa civil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...

Proposta de Paim reapresenta projeto da CPI do Assassinato de Jovens - Foto: Ascom Pefoce
Senado Federal Há 2 meses

Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito

O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...

Mourão foi o relator: benefício só poderá ser concedido para tráfico de pequenas quantidades - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...

Leila Barros:
Senado Federal Há 2 meses

Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleir...

A relatora da CPI, Soraya Thronicke, e o presidente da comissão, Dr. Hiran - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta

A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10), às 9h, a influenciadora digital Deolane Bezerra dos...

Proposta que veda reeleição recebeu texto substitutivo do relator, Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...

Dr. Hiran é presidente da CPI das Bets, que tem Alessandro Vieira como vice e Soraya Thronicke como relatora - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria

Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à...

Presidida por Davi, sessão do Congresso aprovou as novas regras em março deste ano - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024

Para adequar as emendas relativas ao Orçamento de 2024 às novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos, estipuladas por resolução d...

João Martins (CNA), a deputada Marussa Boldrin e a senadora Tereza Cristina apresentam a agenda - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional

Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér...

Maria Clara, 32 anos, atua na Frente em Defesa dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down da Câmara do DF - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização

Celebrado no dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para conscientização: valorização da pessoa, quebra de preconceito...

Agenda elaborada pela CNI lista propostas legislativas consideradas prioritárias para o setor - Foto: Abraciclo
Senado Federal Há 4 meses

Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira

Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús...

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