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Senado Federal

Fim da escala 6 x 1, PEC da Segurança Pública e política nacional para terras raras: prioridades em pauta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Davi divulga prioridades da pauta, incluindo fim da escala 6 x 1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (14) sobre o encaminhamento de três propostas consideradas prio...

 Sede do TSE, responsável pelas resoluções sobre propaganda eleitoral - Foto: Luiz Roberto/TSE
Senado Federal Há 4 semanas

Eleições: propaganda eleitoral começa neste domingo

Boa parte das regras da Justiça Eleitoral sobre propaganda eleitoral foi alterada desde a última eleição geral, em 2022. Eleitores e candidatos d...

 Projeto define direitos, deveres e responsabilidades para tutores dos animais, sociedade e poder público - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 4 semanas

Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ

Em reunião nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei que tratam da proteção de ...

 Especialistas e representantes do governo fizeram essa avaliação durante audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate

Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...

 A lei determina que o governo divulgue o serviço em meios de comunicação e locais de grande circulação - Foto: Feijão Almeida/GOVBA
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Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180

Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ...

 A PEC depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para começar a tramitar na Casa - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise

A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Po...

 Mesário confere e-Título de eleitor: se tiver foto, ele pode valer como documento único na hora de votar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital

Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urna...

 As MPs produzem efeitos imediatos, mas dependem da aprovação do Congresso para serem convertidas em lei - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívid...

 Medida provisória busca aliviar o preço do combustível, afetado pela guerra no Oriente Médio - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa...

 O projeto aguarda designação do relator na Comissão Mista de Orçamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de ...

 Campanha eleitoral nas redes e riscos do uso de IA desafiam TSE, que criou regras específicas para o ambiente digital - Foto: Stockphotos
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Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais

Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às...

 Nelsinho Trad sugeriu que governo faça estudos e busque mercados alternativos para os produtos brasileiros - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
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CRE vai apoiar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad

Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o president...

 Porto de Paranaguá (PR): exportações do Brasil serão afetadas pela sobretaxa imposta pelo governo dos EUA - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
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Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

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 Amistoso entre Brasil e Estados Unidos, em Fortaleza, em junho - Foto: Kely Pereira/Staff Images/CBF
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Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino

Quando desembarcou na China, em 1991, Pretinha tinha apenas 16 anos. Era a mais jovem da delegação que disputaria a primeira Copa do Mundo de Futeb...

 Reunião da CMO no dia 7 de julho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 8/26 ), que abre crédito suplementar de R$ 21,5 milhões pa...

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