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Projeto sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários
Senado Federal 18/01/2022 - 09h26 Projeto sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários Está em análise no Senado o projeto de lei (4.603/2021) que sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários para incentivar a ...
Senado vai analisar projeto que trata da bula digital para remédios
Senado Federal 14/01/2022 - 14h45 Senado vai analisar projeto que trata da bula digital para remédios Aprovado na Câmara dos Deputados em 17 de dezembro, o projeto que trata da bula digital dos remédios será analisado pelo Senado (PL 3.846/2021). De...
Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos
Senado Federal 06/01/2022 - 11h50 Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos parciais, a Lei 14.297, de 2022, que reforça as medidas de proteção aos entrega...
Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros
Senado Federal 06/01/2022 - 11h50 Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte de passageiros, deverão atender ...
Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
Senado Federal 06/01/2022 - 10h20 Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos hom...
Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas
Senado Federal 06/01/2022 - 09h50 Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem se...
Senador Weverton está com covid-19
Senado Federal 06/01/2022 - 09h05 Senador Weverton está com covid-19 O senador Weverton (PDT-MA) anunciou nesta quarta-feira (5), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19 após um teste de rotina. Ele a...
Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI
Senado Federal 05/01/2022 - 13h55 Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a...
Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab
Senado Federal 05/01/2022 - 12h50 Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de ani...
Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
Senado Federal 05/01/2022 - 12h15 Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022, que destina recursos de loterias para os esportes paralímpicos. Publicado no Diário O...
Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada
Senado Federal 05/01/2022 - 12h05 Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296, de 2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a "ideologi...
Sancionada regulamentação de ICMS interestadual
Senado Federal 05/01/2022 - 11h25 Sancionada regulamentação de ICMS interestadual A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feir...
Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada
Senado Federal 05/01/2022 - 11h25 Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295, de 2022, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público d...
Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União
Senado Federal 05/01/2022 - 10h45 Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívid...
CPI das Fake News buscará parceria com Polícia Federal, TSE e Ministério Público
Senado Federal 28/12/2021 - 07h07 CPI das Fake News buscará parceria com Polícia Federal, TSE e Ministério Público O presidente da CPI mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse em entrevista à TV Senado na semana passada que, quando a CPI volta...
Deodápolis - MS Atualizado às 19h44 - Fonte: ClimaTempo
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