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Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o Proje...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tereza Nelma, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgênci...
Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de t...
Sancionada lei com novas regras para cobertura dos planos de saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Lei cria comissão para assessorar a ANS nas decisões sobre novas tecnologias e medicamentos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a...
Projeto atualiza lei que regulamenta o exercício da psicologia no País
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: “Indicar em lei o objeto de estudo da profissão é o que a fundamenta" O Projeto de Lei 4573/21 altera ...
Lira lamenta guerra na Ucrânia e diz que o mundo precisa de paz e diplomacia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a via d...
Projeto permite substituição de taxímetro por aplicativo para definir preço de corrida
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dziedricki quer adequar normas sobre serviços de táxi à realidade da inovação tecnológica O Projeto de Lei 128/...
Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais nesta quinta-feira
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Wavebreakmedia/DepositPhotos Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema O Congresso Nacional tem sessão solene marcada ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto considera crime de responsabilidade atrasar entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: políticos capitalizam sua imagem com inaugurações de obras que não são entregues no prazo O Projeto de Le...
Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Le...
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa...
Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: "Existem ocupações formadas após a data limite imposta pela lei atual em situação de difícil reversã...
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado: "Fizemos nossa parte" O presidente da Câmara dos Dep...
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados A Comissão de Trabalho, de...
Comissão aprova proposta que amplia lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos
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