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Câmara dos Deputados

Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra ad...
Ao discursar no Parlatório, Lula pede união nacional e defende a redução da desigualdade
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Lula discursa no Parlatório do Planalto, diante da Praça dos Três Poderes Ao discursar no Parlatório do Palácio do...
Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados a...
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Ja...
Projeto muda nome do Auxílio Brasil e prevê benefício mínimo de R$ 600
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alencar Santana O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, o v...
Cinco indígenas são eleitos para a Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A futura deputada Sônia Guajajara (C) e a atual parlamentar Joenia Wapichana (D) Foram eleitos cinco indígen...
Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo T...
Comissão enviará ofício ao TSE alertando sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater segurança das eleições A Comissão de Direitos Hum...
Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de motorista de ambulância
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Soraya Santos, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Le...
Lançamento da Campanha Agosto Lilás comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de lilás em alusão à Lei Maria da Penha em 2019 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Depu...
Lei institui Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Tratamento de obesidade está entre as competências do endocrinologista O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o D...
Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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aruactionsports/DepositPhotos Atualmente, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo A Câmara dos Deputados apr...
Parlamentares aprovam lei geral e plano nacional para o esporte
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas em...
Comissão aprova projeto que estende “vale-gás” a caminhoneiros, taxistas e agricultores familiares
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...
Câmara aprova mudança em regras do ICMS sobre combustíveis
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de l...
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