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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de preferência

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público

Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Cláudio Neves/Portos do Paraná
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028

Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys

O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024

Valor total deve chegar a R$ 17,6 bilhões; relatório deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência avalia eficácia de programa de incentivo a produtor de leite

A subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a produção de leite promove uma audiência pública na quinta-feira (14) para discutir os resulta...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate tecnologia dos medidores de energia inteligentes

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre a tecnologia dos medidores de energia int...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelada audiência pública sobre combate ao câncer

Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (6) em que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutiria o diagnóstico p...

 Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal

A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça

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