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Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lula veta isenção de IPI de móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei concede a Florianópolis título de Capital Nacional das Startups

Norma teve origem em proposta da Câmara dos Deputados
Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras

Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o uso do mercúrio na atividade mineradora no País

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS
Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ajuda para reconstruir casas em área atingida por desastres

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina supervisão médica na divulgação de procedimentos em veículos de comunicação

O Projeto de Lei 2167/24 torna obrigatória a supervisão de um médico na produção e na divulgação de procedimentos médicos em meios de comunicação, ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Esse tipo de ação é iniciada pelo Ministério Público, independente da vontade da vítima; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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