Segunda, 24 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo

Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta aumenta pena para estelionato em campanha on-line fraudulenta

Pena pode chegar a 10 anos de prisão; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate

A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nikolas Ferreira é eleito presidente da Comissão de Educação

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 22 vo...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito

Veículo deverá ser usado em treinos de salvamento

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher

A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

Texto segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo

Texto vai ao Senado

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade

Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto

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