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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo é tema de novo debate na Câmara

O governo mandou um projeto sobre o assunto que tem causado polêmica entre deputados e motoristas
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas

Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nota técnica da Consultoria da Câmara questiona projeções do governo sobre as contas públicas na LDO de 2025

Consultores avaliam que gastos obrigatórios "ampliarão a rigidez orçamentária, inviabilizando as demais políticas públicas em curto prazo
Câmara dos Dep... Há 2 anos

LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais

Há previsão de aumento do salário mínimo; dívida pública, porém, só deve começar a cair em 2028

 Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular

Projeto de lei ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados

O certificado terá validade de dois anos e será concedido por uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria

Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara vai ao Piauí debater transição energética e produção de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Transição Energética e Hidrogênio Verde, realiza em Teresina (PI), na próxima segunda-feira (25), u...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo revê contas e projeta déficit de R$ 9,3 bilhões para 2024

Houve um aumento na projeção das despesas para o ano de R$ 1,6 bilhão e uma redução das receitas de R$ 16,8 bilhões

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal

A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Federal Há 2 anos

Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxa...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH

Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento

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