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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto

Hoje a lei assegura a famílias de baixa renda descontos na tarifa residencial comum
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tradições culturais como patrimônios nacionais e data comemorativa

Projetos seguirão para análise do Senado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate cenário da oncologia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (25) o cenário da oncologia no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Si...
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna

Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030
Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe

Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado
Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028

Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade

De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside
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