A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam pessoas e municípios.
Foram elas:
- Projeto de Lei (PL) 1206/22, do deputado Bohn Gass (PT-RS), que declara o käsekuchen (bolo de queijo, em tradução livre), bolo tradicional da cultura germânica do município de Panambi (RS), como patrimônio cultural imaterial do Brasil;
- PL 2464/22, da deputada Eliza Virgínia (PP-PB), atualmente fora do exercício do cargo, que declara a harpa cristã como patrimônio nacional, histórico e cultural do Brasil;
- PL 5418/23, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que declara o Reisado ou Folia de Reis como manifestação da cultura nacional; e
- PL 7310/06, do ex-deputado Rodrigo Maia (RJ), que institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu, arte japonesa de arranjos florais.
Próximos passos
Os textos poderão seguir direto para análise do Senado Federal, exceto se houver recurso para que sejam analisados antes pelo Plenário da Câmara.
