Sexta, 23 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação

Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira

Revista Plenário vai tratar do processo legislativo, direito parlamentar e relação entre os Poderes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) realiza nova audiência púb...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audi...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte

A atual Lei de Incentivo ao Esporte vale até 2027
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (20), os impactos econômicos e concorrenciais do Projet...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a alfabetização com bases científicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (20), a alfabetização com bases científicas. O debate atende a pedido da ...
Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass

Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute criação de piso salarial para áreas técnica e administrativa da educação básica

As comissões de Educação; e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública so...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate risco da monilíase para a produção de cacau no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (20), uma audiência p...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara instala comissão para debater proposta sobre uso de inteligência artificial no Brasil

Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23 , do ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, também será apresentado o plano de ...
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