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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Estudo da Câmara mostra redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês

De acordo com a publicação, reforma do Imposto de Renda também aumentará o consumo nos setores varejista e de serviços

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas

Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia

CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil

 Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
Câmara Há 1 ano

Projeto cria política pública com regras para prevenir quedas envolvendo idosos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

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