Domingo, 25 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Comissão aprova destinação de recursos da loteria para proteção e defesa civil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova destinação de recursos da loteria para proteção e defesa civil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto que destina, pelo prazo de quatro anos, a renda de um concur...
CMO adia votação do Orçamento para sexta-feira; relatório será lido na quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMO adia votação do Orçamento para sexta-feira; relatório será lido na quinta

A votação da proposta orçamentária de 2025 foi adiada para sexta-feira (21), às 10h, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A leitura do relatório f...
CI homenageia médico com nome para anel viário de Três Lagoas (MS)
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI homenageia médico com nome para anel viário de Três Lagoas (MS)

Na manhã desta terça-feira (18) a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, de forma terminativa, um projeto da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que...
Descanso de caminhoneiros nas rodovias será tema de debate na CI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Descanso de caminhoneiros nas rodovias será tema de debate na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (18), a realização de audiência pública para debater a viabilidade de alguns pontos da...
CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas po...
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no...
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi...
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares

A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros con...
Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,...
Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...
Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro

Um tema apontado como prioritário pelos senadores de oposição para o ano de 2025 é a votação do projeto que concede anistia aos presos pelos ataque...
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Energia solar para famílias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros

Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda são...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada

Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes. ...
Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...
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