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Senado Federal

Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...
CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...
Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleir...
CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta

A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10), às 9h, a influenciadora digital Deolane Bezerra dos...
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...
CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à...
Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024

Para adequar as emendas relativas ao Orçamento de 2024 às novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos, estipuladas por resolução d...
Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional

Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér...
21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Celebrado no dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para conscientização: valorização da pessoa, quebra de preconceito...
Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús...
Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos projetos d...
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