OAB/MS terá representante em comissão nacional para tratar do sistema prisional brasileiro

O caos do sistema prisional brasileiro, as constantes rebeliões e as recentes notícias sobre a situação deflagrada nos presídios do Maranhão e Rio Grande do Sul motivaram o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) na realização de um mutirão nacional para inspecionar os presídios em todos os Estados. Em Mato Grosso do Sul, a superlotação também é crítica, com 12.400 presos em uma capacidade de lotação de 6.446, o que representa um déficit de 5.954 vagas. Outro dado alarmante, segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), é que enquanto a média nacional de presos é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, em Mato Grosso do Sul o número chega a 500.

“Nosso Estado possui uma das três maiores populações carcerárias do Brasil e vivemos um caos que retrata a insegurança dos brasileiros. O crime organizado de dentro dos presídios tem alimentado a violência nas cidades. O poder público tem se mostrado ineficiente para resolução desse grave problema”, aponta o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, que nomeou o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da Seccional de MS, Luiz Carlos Saldanha Junior, para compor a Comissão Nacional do Sistema Carcerário do Conselho Federal.

“Nossa intenção é contribuir, junto ao Conselho Federal, para pressionar o Governo Federal em investimentos no setor que está absolutamente sucateado. Nosso País precisa, urgentemente, da construção de novos presídios, da implementação de presídios de segurança média, presídios de trânsito e colônias penais agrícolas”, analisa Saldanha. As Seccionais e o Conselho Federal da OAB farão mutirão nacional até o final de fevereiro, com a elaboração de um relatório com cobranças ao Ministério da Justiça.

Para o presidente da OAB/MS, a realidade de Mato Grosso do Sul vai contribuir para somar com cobranças mais enérgicas. Júlio Cesar aponta que, na Capital, 3.811 presos masculinos em regime fechado ultrapassam a capacidade de 1.176 vagas existentes. “A quantidade de presos é três vezes maior que a capacidade”, diz Júlio Cesar. O presidente compara a situação de Campo Grande com a de Porto Alegre (RS). O Presídio Central da capital gaúcha foi construído para abrigar 2.069 presos e atualmente são 4.440, mais da metade.

A evolução da quantidade de presos no Estado também é preocupante. De 11.980 presos em maio de 2013, o número saltou para 12.400 em novembro do mesmo ano. “Antes de sermos eficientes em novas prisões, precisamos melhorar nossa estrutura do sistema prisional”, alega Júlio Cesar.

Saldanha reforça a preocupação da Seccional no combate ao crime organizado de dentro dos presídios e ainda critica as últimas medidas do Governo Federal anunciadas após a divulgação da situação de Rio Grande do Sul e Maranhão. “Tiram as principais lideranças criminosas dos presídios de outros Estados para concentrar no Distrito Federal, aproximando mais ainda os líderes de gangues e facções criminosas para ampliar a articulação dos grupos que mais promovem a violência no País”, afirma.