Simpósio vai discutir aspectos legais do agronegócio na Capital

Evento que será realizado em Campo Grande na próxima sexta-feira, dia 08 de novembro, pretende discutir os aspectos legais que envolvem o agronegócio brasileiro. O simpósio será promovido pela seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), no auditório de sua sede e contará com palestras que vão debater a legislação trabalhista e questões tributárias, agrárias e ambientais do setor.

Segundo o secretário-geral adjunto da entidade, Pedro Puttini Mendes, a falta de conhecimento em questões jurídicas, trabalhistas e tributárias tem dificultado o avanço dos produtores rurais. “O estado tem sua matriz econômica consolidada no agronegócio, com resultados expressivos de produção e exportação, mas os produtores ainda enfrentam desafios para crescer ou mesmo para manter sua propriedade”, comenta.

Mendes aponta que o evento apresentará orientações para desmistificar as dificuldades jurídicas enfrentadas na atividade. Entre os assuntos que serão apresentados nas palestras do simpósio estão: o direito civil e o estatuto da terra, o novo Código Florestal, o direito tributário e o direito do trabalho.

Serviço
O evento é gratuito. As inscrições podem ser feitas no dia do simpósio, que será realizado no auditório da OAB/MS, na avenida Mato Grosso nº 4.700. A programação começa às 8 e segue até às 17 horas.