Pirataria de softwares impede que o Brasil arrecade mais de R$ 96 milhões em impostos

A pirataria é um tipo de crime relacionado a atos que burlam as leis de direitos autorais. É um problema que atinge diversos produtos do cotidiano, como roupas, calçados, remédios, Cds, utensílios domésticos, livros, entre outros. Uma pesquisa publicada no Portal de Periódicos da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aborda, especificamente, a pirataria de softwares de computador.

Neste tipo de pirataria, as licenças dos programas não são respeitadas. Elas são disponibilizadas gratuitamente em cópias ilegais através da internet ou em lojas, que as vendem por preços bem menores do que as versões pagas.

De acordo com a pesquisa, entre 2009 e 2010, a pirataria reduziu em apenas um ponto percentual, globalmente, tendo aumentado em algumas regiões, como América Latina e Ásia. Os autores explicam que a consciência sobre a importância de não se utilizar softwares piratas é tão menor nessas regiões, que as taxas de pirataria alcançam até três vezes mais aquelas observadas na América do Norte e União Européia. O Brasil, de acordo com a pesquisa, alcançou o quinto lugar em pirataria de softwares no primeiro semestre de 2011, segundo levantamento da Business Software Alliance (BSA).

Segundo a autora Fernanda Guimarães Pinheiro e colegas, os prejuízos gerados pela pirataria são inúmeros. “Só para se ter uma ideia, se a pirataria de softwares caísse mais 10% no Brasil, os benefícios seriam a geração de 3,7 mil empregos diretos e indiretos, a indústria de tecnologia da informação movimentaria mais R$ 422 milhões e o país arrecadaria mais R$ 96 milhões em impostos. Além do prejuízo fiscal e na geração de empregos, a pirataria rouba invenções e ideias de terceiros, pratica concorrência desleal e alimenta o crime organizado, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes)”, explicam os autores no artigo.

A adoção dos softwares livres, programas de computador que podem ser usados, copiados, estudados e redistribuídos sem restrições, é uma alternativa para ajudar a reduzir a criminalidade. Mas os autores ressaltam que a substituição dos softwares ilegais por livres tem se mostrado pouco efetiva, uma vez que esses programas são de difícil manuseio, requerem conhecimentos mais avançados em informática e não são tão populares.

Para os autores, reduzir pirataria de software requer, no geral, uma mudança da atitude pública em relação a essa prática. “Os governos podem aumentar a conscientização das pessoas quanto à importância de se respeitar o trabalho de criação, informando aos usuários sobre os riscos associados ao uso de programas ilegais e incentivar e recompensar o uso de produtos legítimos. Alguns dos esforços mais bem-sucedidos originaram-se de campanhas instrutivas abrangentes lançadas em conjunto pelo Estado e pelo setor privado para ressaltar o valor do software original e os benefícios legais e comerciais de se gerenciar o software como um bem oriundo de uma empresa”, consideram na publicação.