Procon alerta idosos sobre direitos do consumidor

O Procon realizou na tarde desta segunda-feira, dia 30, no CCI (Centro de Convivência do Idoso) Andre’s Chamorro, uma palestra com o tema “Direito do Consumidor à Pessoa Idosa”. Pelo menos 50 idosos participaram da atividade que é parte da programação da Semana da Pessoa Idosa, organizada pela Prefeitura de Dourados através da Secretaria de Assistência Social.

Entre os temas abordados está o direto dos idosos a descontos, gratuidades, número de poltronas reservadas, previstos em leis para o transporte coletivo urbano, interestadual e intermunicipal. “As regras são diferentes para cada um deles; nossa intenção foi esclarecer essas diferenças para eles estejam bem informados”, afirmou Lenilson Almeida da Silva, procurador do município lotado na assessoria jurídica do Procon, que ministrou a palestra.

Outros assuntos levados aos idosos foram o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de lazer; a proibição de reajuste no valor do plano de saúde a usuários a partir de 60 anos, quando o critério para aumento for idade; além do direito a atendimento preferencial em bancos, supermercados, instituições e prestadoras de serviços públicos.

“Nós alertamos ainda sobre os cuidados na contratação de serviços via telefone e internet, e como observar se o que é oferecido é golpe ou não. Falamos também sobre informar dados pessoais via telefone, já que muitos idosos acabam vulneráveis a estas artimanhas”, disse o procurador.

PROGRAMAÇÃO

A programação da Semana da Pessoa Idosa segue nesta terça-feira, dia 1º, às 14h no CCI. O tema será “Prevenção do Câncer de Mama na Terceira Idade”, ministrada pela coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Bárbara Jandaia de Brito Nicodemos. Na quarta-feira, dia 2, a partir das 14h, haverá bingo no CCI.

Na quinta-feira, dia 3, será o dia de “Integração dos grupos de pessoas idosas atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Cras (Centros de Referência em Assistência Social)”. São esperados 300 idosos para esta atividade que será das 8h às 16h, no Samambaia Clube, e contará com um almoço às 11h.

O encerramento, dia 4, será novamente no CCI. Às 8h haverá integração com o grupo da terceira idade de Ponta Porã, às 11h almoço, às 13h baile e às 15h apresentações culturais.