MPF investiga atraso nas obras do hospital da mulher e criança

Com R$ 12,9 milhões na conta desde 2012, a UFGD não consegue dar início as obras do Hospital especializado em Mulher e Criança de Dourados O Ministério Publico Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar atraso supostamente injustificado na construção de um novo hospotal público no município de Dourados: O Instituto da Mulher e da Criança. É que com R$ 12,9 milhões em recursos públicos federais disponíveis em conta há mais de um ano, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) não consegue tirar as obras do papel.

Por causa disso, o Ministério Público Federal deu 10 dias para que a Universidade forneça cópias de contratos celebrados com a empreiteira responsável pelas obras e aditivos, informe quais são as correções exigidas, qual a data prevista para a licitação e quais as medidas tomadas pela UFGD em razão de eventual descumprimento contratual da empreiteira.
O novo hospital, que tem a finalidade de realizar o atendimento especializado de mulheres e crianças, está com os valores disponíveis desde 8 de junho de 2012, às 12h03.

No entanto, de lá para cá a universidade caminha a passos lentos na viabilização dos projetos necessários para iniciar as obras. Para se ter uma ideia, o projeto inicial do IMC foi desenvolvido no final de 2010, após a confirmação da disponibilização dos recursos pelo governo federal. Na época, a elaboração do projeto e o processo de licitação ocorreram em menos de 90 dias e tiveram que passar por reformulações.

Diante do quadro de alterações, o orçamento da obra passou de R$ 16 milhões para R$ 19 milhões aproximadamente. Destes, R$ 12,9 milhões foram garantidos pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB), autor da denúncia no MPF e outros R$ 6 milhões são de contrapartida da Universidade.

A destinação do Hospital da Mulher e da Criança para Dourados não foi fácil. O município foi o único de Mato Grosso do Sul a ser contemplado com a unidade. Para Dourados é de fundamental importância, tendo em vista que desde 2007 a cidade deixou de ter um hospital destinado à mulher e os atendimentos foram distribuídos em diferentes unidades de saúde do município. O Hospital Universitário incorporou apenas o serviço de maternidade de Dourados.

UFGD

De acordo com nota encaminhada pela assessoria da UFGD, o projeto não foi executado até agora porque houve necessidade de adequações complementares, feitos pela equipe de engenharia do hospital com a empresa contratada. “No entanto, além de todas as estas adequações – que demandaram tempo – também houve atraso da empresa no cumprimento de prazos, o que provocou maior lentidão na avaliação e adequação destes projetos.

A direção resolveu abrir um procedimento administrativo contra a empresa, que poderá ser penalizada com a rescisão do contrato. O projeto foi elaborado em um curto espaço de tempo, para atender aos prazos estabelecidos para a destinação do recurso. Vencida esta etapa, foi constatada a necessidade de adequações no projeto. Assim que todos os projetos complementares estiverem prontos, será feita então uma nova planilha de custos e abertura de novo processo de licitação para execução da obra do Instituto da Mulher e da criança (IMC de Dourados)”, diz nota encaminhada a redação.