19°C 29°C
Dourados, MS
Deodápolis avança em mais uma etapa de incentivo à cultura com a execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo, concluiu a etapa de habilitação documental do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e convocou os agentes culturais selecionados para a assinatura dos Termos de Execução Cultural.
De acordo com o cronograma divulgado pelo município, a previsão para início dos pagamentos dos recursos era a partir de 8 de outubro, condicionada à assinatura do termo, apresentação da conta bancária específica e disponibilidade administrativa e financeira.
Os projetos poderão ser executados até 31 de dezembro deste ano.
A iniciativa contempla diferentes áreas da produção cultural. Em etapa anterior, o município informou que 35 agentes culturais haviam sido habilitados, distribuídos entre categorias como capoeira, música, outras linguagens culturais e infraestrutura cultural.
A execução da PNAB amplia o apoio a artistas, produtores e demais fazedores de cultura de Deodápolis, permitindo que projetos locais sejam desenvolvidos e cheguem à população.
Sob a administração do prefeito Jean da Saúde, o município também cumpriu as etapas técnicas e administrativas necessárias para participação no segundo ciclo da política, incluindo escuta pública, elaboração do Plano de Aplicação de Recursos e organização dos procedimentos para execução dos projetos.
A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e prevê repasses para ações culturais nos estados e municípios.
A documentação oficial do processo pode ser consultada no Diário Oficial do Município:
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODg5MTU5
Mín. 19° Máx. 29°
