Cabral tenta avançar com regras para bicicletas elétricas, mas recurso é barrado por 18 vereadores

O vereador Inspetor Cabral voltou a cobrar uma regulamentação mais efetiva para bicicletas elétricas e veículos autopropelidos em Dourados. Nesta segunda-feira, porém, o parlamentar acabou derrotado ao tentar manter em tramitação sua proposta sobre o tema.

Segundo Cabral, o Projeto 020 foi protocolado ainda em novembro e recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O vereador apresentou recurso, que acabou levado ao plenário e rejeitado com 18 votos contrários.

Em entrevista ao IMPACTONEWS, Cabral afirmou que um dos argumentos utilizados contra a proposta seria de que determinadas medidas deveriam partir do Poder Executivo. O vereador discorda desse entendimento e defende a competência do Legislativo para tratar de questões locais.

“Nós fomos voto vencido. [...] Nós sabemos que não. A legislação é do município, é da Câmara de Vereadores. Por isso que esse vereador está lutando para essa situação”, afirmou.

Entre as medidas defendidas por Cabral estava a criação de um cadastro voluntário dos autopropelidos e bicicletas elétricas. Segundo ele, a ferramenta poderia, por exemplo, auxiliar proprietários na identificação dos equipamentos em casos de furto.

Cabral critica decreto da Prefeitura

O vereador também criticou o decreto publicado pela gestão do prefeito Marçal Filho sobre o assunto. Para Cabral, a medida não trouxe instrumentos suficientes de fiscalização, educação e organização do uso desses veículos.

O parlamentar citou situações que, segundo ele, são vistas atualmente em Dourados, como bicicletas elétricas circulando sobre calçadas, na contramão, avançando sinais e sendo utilizadas sem capacete.

“A nossa preocupação é com a vida. Então nós precisamos ter uma legislação que seja criada, que seja aprovada aqui pela Câmara de Vereadores”, declarou.

Após a derrota no plenário, Cabral afirmou que não pretende abandonar o assunto. Se o entendimento da maioria dos vereadores é de que a iniciativa deve partir da Prefeitura, ele cobra agora uma resposta da própria administração municipal.

“Nós vamos provocar o Executivo para que o Executivo saia da inércia. Já que é responsabilidade dele, que ele faça a lei então, porque ele não pode ficar inerte nessa confusão que está o trânsito desses autopropelidos na cidade de Dourados.”

Enquanto não há uma nova regulamentação, Cabral pediu conscientização aos usuários, principalmente aos pais que transportam crianças nesses veículos, e reforçou a necessidade de respeito às regras de trânsito e aos limites de segurança.