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Dourados, MS
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou à Delegacia-Geral da Polícia Civil a substituição urgente da viatura utilizada pela DEPAC de Dourados para transporte de presos até audiências de custódia.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPMS desta terça-feira (26) e assinada pelo promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP).
Segundo o documento, durante visitas realizadas na unidade policial foi constatada a necessidade urgente de substituição do veículo atualmente utilizado pela delegacia para condução de presos às audiências judiciais.
O Ministério Público aponta que atualmente a DEPAC utiliza uma caminhonete Amarok em “péssimo estado de conservação” para o transporte dos detentos.
O órgão também destacou que o espaço limitado do veículo tem dificultado o transporte simultâneo de presos, além de colocar em risco a segurança dos policiais civis e dos próprios detentos durante as escoltas.
Conforme o MPMS, a Delegacia-Geral da Polícia Civil informou que atualmente não existe procedimento em andamento nem planejamento para envio de veículo tipo furgão à DEPAC de Dourados.
Na recomendação, o Ministério Público solicita que a unidade policial receba uma viatura modelo furgão, semelhante à utilizada pela DEPAC de Campo Grande.
O MPMS estabeleceu prazo de 60 dias para que a Polícia Civil informe as providências adotadas ou apresente justificativa formal sobre eventual não cumprimento da recomendação.
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