Falha em exigência da saúde ativa bloqueio e interrompe repasses em Dourados

A suspensão de emendas parlamentares destinadas a Dourados foi acionada após o município deixar de cumprir exigência mínima na aplicação de recursos na área da saúde, condição necessária para a liberação de repasses.

Segundo publicado pelo jornal Pauta Diária, o bloqueio foi motivado pelo descumprimento da cota obrigatória de investimentos no setor, exigida para manutenção da regularidade fiscal e administrativa do município.

O sistema de controle vincula a transferência de recursos ao atendimento de critérios legais, entre eles o cumprimento de percentuais mínimos de aplicação na saúde pública. Quando a exigência não é atendida, os repasses são automaticamente interrompidos.

As emendas parlamentares estão entre os recursos afetados, uma vez que dependem da regularidade do município para serem executadas.

Ainda conforme a publicação, a suspensão ocorre em meio ao aumento de casos de chikungunya, cenário que amplia a pressão sobre a rede pública de saúde.

A liberação dos valores fica condicionada à regularização da situação por parte da administração municipal, que precisa atender aos parâmetros exigidos para retomar o recebimento dos recursos.