Servidores de agências reguladoras podem entrar em greve

Os servidores das agências reguladoras vão esperar até a sexta-feira por uma nova proposta do governo federal em relação ao reajuste salarial da categoria. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira, se não houver acordo, poderá ser determinada uma paralisação dos servidores das 11 agências, representadas pelo sindicato, a partir da semana que vem.

Segundo ele, ocorrerão assembleias em todo o país nas próximas segunda-feira e terça-feira. "Se o governo não apresentar nada de concreto, provavelmente as assembleias vão encaminhar uma radicalização, que seria a paralisação", disse.

Oliveira explicou que a greve pode iniciar primeiro nas agências que já estão mais organizadas, mas pode ser encaminhada para os 7 mil servidores das agências reguladoras do País. O governo está propondo um reajuste de 15,8%, em duas parcelas, acrescido de uma gratificação. "A gente quer corrigir as distorções e melhorar um pouco a remuneração", disse. O Ministério do Planejamento informou, por meio da assessoria de imprensa, que foram feitas diversas rodadas de negociações, mas o processo ainda está em andamento.

O presidente da Sinagências participou nesta quarta-feira de uma audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Ao término da reunião, o presidente da comissão, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), se comprometeu a iniciar as tratativas para a criação de uma frente parlamentar para debater os principais problemas das agências reguladoras do País.

O parlamentar também sugeriu que as associações do setor elaborem uma proposta a fim de ser apresentada pela comissão, para a criação de uma legislação geral para as agências reguladoras. Um projeto de lei prevendo uma Lei Geral das Agências Reguladoras estava sendo debatido desde 2004, mas foi arquivado, no início deste ano, a pedido do governo federal.

Durante o debate, especialistas de diversas agências reguladoras como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agencia Nacional do Cinema (Ancine) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ressaltaram a necessidade de valorizar os servidores de carreira das agências reguladoras.