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Médico de formação, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) usou a tribuna do Senado, nesta quarta-feira (2), para sugerir ao Ministério da Saúde a submissão da semaglutida subcutânea, conhecida, popularmente, como “caneta emagrecedora” à análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A medida foi formalizada por meio de uma indicação legislativa.
“Ela não serve apenas para reduzir o peso. Melhora a função arterial, controla a diabetes, previne derrames e outras doenças crônicas que geram custos elevados para o sistema público de saúde”, afirmou o senador, ao defender a proposta no Plenário.
A semaglutida já é aprovada pela Anvisa e tem eficácia reconhecida no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. O parlamentar argumenta que sua inclusão no SUS deve ser avaliada com base em critérios técnicos e científicos como exige a legislação. Segundo ele, a análise pela Conitec é o caminho legítimo para avaliar os impactos da eventual incorporação, incluindo custo-efetividade e viabilidade de implementação.
O parecer da Consultoria Legislativa do Senado que embasou a iniciativa destaca que não cabe ao Legislativo impor a oferta do medicamento via projeto de lei, mas provocar o debate técnico no Executivo.
“Espero que a Conitec pese o que se gasta para tratar um derrame, um infarto, a diabetes. A prevenção, nesse caso, pode sair mais barato que a recuperação”, defendeu.
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