Disputa pela presidência de sindicato vai parar na Justiça

A eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sinsemd (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dourados) foi parar na Justiça.

A chapa vitoriosa, encabeçada por Marcos Alves de Almeida, acusa a atual presidente, Rosa Helena Catelan, de não querer deixar o cargo. Ela rebate e argumenta que não houve quórum legal no pleito. A disputa gerou um processo que tramita na 5ª Vara Cível da comarca, sob os cuidados do juiz Jonas Hass Silva Junior.

Já no dia 17 de junho, véspera da votação, uma ação foi impetrada junto à 5ª Vara Cível pedindo o cancelamento da eleição, o que o magistrado negou.

Mesmo após o resultado final das urnas, no dia 5 de julho a presidente do sindicato publicou no Diário Oficial do Município a anulação da disputa. No dia 9 do mesmo mês, em nova publicação oficial, ela destituiu a comissão eleitoral do pleito.

Mesmo com todas essas publicações oficiais, a mesma comissão eleitoral que fora destituída decidiu pela antecipação da posse da chapa eleita para o triênio 2013/2016, em publicação datada do dia 16 do mês passado.

Em meio a esse imbróglio, Almeida, presidente eleito pela chapa 2 com 98 dos 255 votos válidos, afirma que a atual representante da categoria se recusa a deixar a presidência mesmo com o mandato expirado desde o dia 1º deste mês porque não pode prestar contas.

“A gente pensa em fazer a locação de uma sala para fazer a continuidade do trabalho do sindicato”, afirma.

Rosa Helena rebate e diz que a chapa vitoriosa não tem legitimidade. “O artigo 19 do Estatuto do Sindicato diz que é preciso haver a participação de ¾ dos eleitores na eleição, mas nossa lista de membros aptos a votar tinha 859 pessoas e só 255 foram votar”, explica.

Almeida ressalta que a própria Rosa Helena chegou à presidência por meio de uma eleição com participação inferior a estabelecida no artigo em questão do Estatuto.

Já ela argumenta que a chapa da qual foi candidata à vice-presidência (Rosa era vice de Romanci Venâncio da Silva, que se licenciou do cargo após ser denunciado em decorrência da Operação Uragano) era a única no pleito anterior. “Na minha época foi maioria simples, agora seria necessária maioria absoluta”, diz.

O presidente eleito refuta essas afirmações e acusa Rosa de não querer deixar o cargo. Segundo Almeida, a ação impetrada na véspera da eleição já foi um meio de tentar impedir as mudanças que viriam a ocorrer na direção da entidade.

Para a atual presidente, no entanto, ações judiciais que segundo ela foram impetradas pela chapa de Almeida a impedem de convocar uma nova eleição. “Quero chamar outra eleição com 90 dias, sem vícios e sem erros, agora com isso eu não posso fazer porque tenho que esperar uma decisão da Justiça”.