Transporte clandestino escolar está na mira das autoridades

As aulas iniciaram e a infiltração de transporte escolar clandestino pode colocar em risco a vida das crianças. Em Dourados existe 64 profissionais e veículos habilitados a exercerem o transporte de alunos, no entanto a quantidade de clandestinos que também atuam nesse mercado ainda é grande, conforme avalia o comandante da Guarda Municipal, João Vicente Chencarek. “Sabemos que do total de vans e ônibus que transportam crianças nesse início de ano, cerca de 20% são clandestinos”, diz o comandante.

O motivo é de preocupação para os órgãos de segurança pública que reforçarão as fiscalizações a partir deste mês. “Já fizemos um mapeamento de segurança em todas as escolas da cidade para coibir qualquer tipo de violência e junto a esse trabalho estaremos fiscalizando os transportes escolares”, explica João Vicente Chencarek.

Porém, a fiscalização dos veículos ocorrerá somente a partir do final desse mês, período que será possível verificar quem está regularizado ou clandestino neste semestre de 2013. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é o responsável por vistoriar os profissionais e veículos. Esse trabalho irá ocorrer entre os dias 25 e 26 de fevereiro.

Nesses dois dias todos os profissionais que atuam com o transporte escolar deverão se dirigir até o pátio do órgão. É por meio da vistoria, que acontece semestralmente, que eles adquirem o selo de certificação de regularidade do Detran.

Para conseguir o selo de qualidade, o proprietário deve atender todas as exigências de segurança estipulados por norma nacional de trânsito. Os veículos também passam por um pente-fino de análise de conservação.

Vistoria

O transporte de escolares em MS é regulamentado por um Termo de Ajuste e Cooperação Técnica entre órgãos ligados ao trânsito, Ministério Público, Polícias e Prefeituras. Cabe ao Detran-MS fazer a vistoria desse transporte escolar e atestar sua conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito. Os clandestinos são fiscalizados pela Polícia e pelo Ministério Público.

O diretor do Detran em Dourados, Aparecido Duarte, alerta os pais na hora de contratar um veículo para o transporte dos filhos. “Eles devem certificar se o motorista e o veículo estão regularizados, porque somente assim saberão se as crianças estarão sendo transportadas por empresas e pessoas qualificadas”, explica Duarte, acrescentando que no painel do veículo os pais podem conferir, a partir da vistoria deste mês, o selo do Detran.

Além dos itens exigidos por Lei, o Detran de Mato Grosso do Sul recomenda que os veículos possuam um monitor, para ajudar no embarque e desembarque das crianças, além do uso de dispositivos de segurança compatíveis com a idade, como cadeirinha e assento de elevação.