Você acabou de comprar um carro novo e está cheio de dúvidas sobre as taxas e tributos que precisam ser pagos para mantê-lo em dia? É comum que surjam muitas perguntas sobre o IPVA e o licenciamento, dois impostos que muitos pensam ser a mesma coisa. Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas e explicar o que é cada um deles.

O que é IPVA?

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto obrigatório que deve ser pago anualmente por todos os proprietários de veículos, sejam eles carros, motos, caminhões, ônibus ou qualquer outro tipo de veículo automotor. O valor do imposto é calculado com base no valor venal do veículo, ou seja, no valor que ele teria se fosse vendido no mercado.A taxa deste imposto varia de 1% a 6% sobre o valor venal do veículo dependendo de alguns fatores como tipo de veículo, tipo de combustível, potência, cilindradas e valor do veículo.

Em relação ao valor venal, ele é referente ao valor de mercado considerado pelo estado, que, na maioria das vezes, utiliza a Tabela FIPE como base para realizar o cálculo para definição do valor.

Para onde vai o valor do IPVA?

De todo o valor arrecadado com o IPVA, 20% é direcionado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o restante é dividido igualmente entre o estado em que o veículo foi emplacado e o município onde ele está registrado.

Diferenças entre IPVA e licenciamento

Apesar de muitos confundirem os dois, IPVA e licenciamento são taxas diferentes. Enquanto o IPVA é um imposto que incide sobre a propriedade do bem, o licenciamento é na verdade uma autorização administrativa que indica que o seu veículo está de acordo com as normas e regulações necessárias para andar nas ruas sem problemas, como as regularizações de gases poluentes e ruídos.

Preciso realizar o pagamento das duas taxas?

Ambos são importantes para manter o veículo regularizado e apto a circular nas vias públicas. O licenciamento é imprescindível para que o veículo esteja dentro da lei e não seja apreendido em fiscalizações. No entanto, para realizar o pagamento dessa taxa, é necessário que não existam débitos em aberto relacionados ao veículo, como o pagamento do próprio IPVA. Portanto, o pagamento das duas taxas é fundamental.

Quais são as consequências em não pagar o IPVA e licenciamento?

Caso o proprietário do veículo não pague o IPVA e o licenciamento, ele estará sujeito a uma série de sanções. Entre elas, estão a impossibilidade de fazer transferência de propriedade do veículo, a impossibilidade de fazer novo licenciamento, a inclusão do nome do proprietário em dívida ativa e a apreensão do veículo em fiscalizações.

Como realizar o pagamento do IPVA?

O pagamento do IPVA pode ser realizado em cota única ou parcelado em até três vezes, dependendo do estado. Os boletos são emitidos pelo Detran ou pela Secretaria da Fazenda do estado e podem ser pagos em qualquer banco credenciado ou casas lotéricas.

Como pagar o licenciamento?

Como informado anteriormente, é necessário quitar todos os débitos relacionados ao carro para pagar o licenciamento. Em seguida, basta acessar o site do Detran e consultar o licenciamento – para isso, será necessário ter em mãos o número do Renavan e placa do veículo. O valor pode ser pago pela internet, agências bancárias ou caixas eletrônicos.

Portanto, se você é proprietário de um veículo, não deixe de se informar sobre as obrigações e prazos referentes às taxas e documentos, principalmente o IPVA e licenciamento. Assim, você evitará dores de cabeça e prejuízos financeiros no futuro.