No mundo moderno, cada vez mais as pessoas menores de 12 anos de idade estão criando o hábito do uso de “telas”. Os riscos dessa prática serão levantados pela “Semana de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”, proposta pelo Projeto de Lei 92/2023 , que começou a tramitar a partir desta segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

A autoria é do deputado João César Mattogrosso (PSDB), que argumentou que a principal causa defendida pelos especialistas é que o aumento descontrolado de exposições em telas reduz cada vez mais o tempo ao ar livre e isso traz consequências. “De acordo com estudo realizado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) tem ocorrido um desproporcional crescimento de diagnósticos de miopia em pessoas de zero a 19 anos. Assim, mostra-se imprescindível a campanha de conscientização, porque os bebês e crianças ainda estão com a visão em formação e, sem dúvida, a exposição a telas comprometerá sobremaneira o desenvolvimento saudável”, justificou o deputado.

A proposta visa alertar pais e responsáveis e dar maior visibilidade acerca dos prejuízos causados pelo uso exagerado desses aparelhos eletrônicos, além de incentivar atividades em ambiente externo. Se aprovado o projeto, a nova lei permitirá reuniões, palestras e campanhas.

A Semana deverá ser realizada, anualmente, em data que compreende o dia 7 de maio e deverá ser incluída no anexo do Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. A data 7 do mês de maio foi escolhida por ser o mesmo dia em que se comemora o Dia Nacional do Oftalmologista. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).