O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no domingo (1), uma medida provisória que mantém a isenção da cobrança de impostos federais sobre a gasolina, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — e outros combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

A medida valerá até 31 de dezembro de 2023 para o óleo diesel, o biodiesel e o GLP. Já as alíquotas da gasolina e do álcool ficam zeradas até 28 de fevereiro. O objetivo do governo é segurar o preço nas bombas. Na capital da República, o combustível amanheceu 2023 custando, em média, R$ 6,30.

“Precisamos ter uma decisão transitória para que o Congresso Nacional possa encontrar uma decisão definitiva”, já tinha adiantado mais cedo o ministro dos Transportes de Lula, Renan Filho (MDB-AL).