Em pouco mais de seis anos o município de Ponta Porã já recebeu R$ 448 milhões em repasses financeiros ou investimentos feitos pelo governo do Estado. Na quinta-feira passada, quando a cidade de Ponta Porã comemorou aniversário de 101 anos, o governador André Puccinelli, com a Prefeitura e governo federal, lançou um total de R$ 94,6 milhões em obras de construção de 1.515 unidades habitacionais no Jardim dos Eucaliptos e Jardim Coimbra. As casas serão entregues em dezembro de 2014.
Viabilizado por articulação da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades e a Caixa Econômica Federal e contando com a participação da administração municipal, o montante integra o programa “Minha Casa Minha Vida 2” e representa o maior dos investimentos no pacote de obras em comemoração ao aniversário da cidade.
De acordo com o balanço dos repasses do governo estadual desde 2007, os repasses de ICMS (Secretaria de Fazenda) totalizam R$ 144,360 milhões com crescimento anual gradativo - à exceção de 2009, principal ano da crise econômica mundial: 2007, R$ 17,2 milhões; 2008, R$ 20,2 milhões; 2009, R$ 20,2 milhões; 2010, R$ 22,5 milhões; 2011, R$ 27 milhões; 2012, R$ 29 m milhões; e nos primeiros três de unidades habitacionais em Mato Grosso do Sul.
Com om bons projetos executivos, recursos garantidos para contrapartida e busca por parcerias, além de destinar recursos próprios de R$ meses de 2013, R$ 7,7 milhões.
Somente em Ponta Porã, em parceria com a União e município, o governo do Estado já garantiu 2.952 unidades habitacionais entre obras concluídas, entregues ou em andamento – representando investimentos de R$ 49,8 milhões. São 1.213 unidades na zona urbana e outras 1.739 na área rural. Isso sem contar com as novas 1.515 casas lançadas no aniversário da cidade.
Em seu discurso na solenidade desta quinta-feira (18), no município de Ponta Porã o governador André Puccinelli elogiou a atuação da equipe da Sehac na condução dos trabalhos, principalmente na apresentação dos bons projetos que garantem milhares de unidades habitacionais em 3, 5 milhões, o Estado conseguiu trazer para o município R$ 37, 4 milhões em verba federal para execução das casas. A Prefeitura fez complementos de R$ 648 mil.
Na área da saúde, o repasse anual é de R$ 7,140 milhões, mesmo sem o Estado ter a obrigação, já que este setor tem gestão plena, ou seja, está totalmente sob a gestão do município. Os maiores repasses foram feitos para serviços de atendimento de média complexidade, no valor de R$ 5,9 milhões, e também ao programa Saúde da Família, com R$ 486,7 mil.
O governo do Estado também destinou R$ 1,1 milhão a Ponta Porã para a educação. Nos investimentos contabilizados estão as reformas de quatro escolas, a ampliação de outras quatro unidades escolares e cobertura de uma quadra poliesportiva.
Já na assistência social, o governo estadual atende famílias na cidade, no campo e nas aldeias, crianças e adultos, auxiliando por meio de programas e transferências de recursos que somam R$ 65,9 milhões. O Programa Vale-Renda beneficia duas mil famílias de Ponta Porã totalizando o repasse de R$ 18,4 milhões.
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